Termos e Condições de Uso – Sparkin

Última atualização: 10/11/2025

Ao acessar, navegar ou utilizar o site Sparkin, o usuário declara que leu,
compreendeu e concorda integralmente com os presentes
Termos e Condições de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
O usuário declara ainda ser plenamente responsável pelo cumprimento da legislação vigente
em sua localidade.

Caso não concorde com quaisquer disposições destes Termos, o usuário deverá interromper
imediatamente o uso do site.

Todo o conteúdo disponibilizado no Sparkin, incluindo textos, imagens, gráficos,
logotipos, vídeos, códigos, layout e demais materiais, é protegido pelas leis de direitos
autorais, propriedade intelectual e marcas registradas aplicáveis.

1. Concessão de licença de uso

É concedida ao usuário permissão limitada, temporária, revogável e não exclusiva para acessar
e visualizar os materiais disponibilizados no site Sparkin, exclusivamente para
uso pessoal, informativo e não comercial.

Esta concessão constitui uma licença de uso, não implicando, em nenhuma hipótese,
transferência de titularidade ou propriedade intelectual. Sob esta licença, o usuário
não poderá, sob qualquer forma:

• modificar, copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo do site;
• utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública, seja comercial ou não;
• realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte;
• remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou notificações legais;
• transferir, sublicenciar ou espelhar o conteúdo em outros servidores ou plataformas.

A violação de qualquer uma dessas restrições implicará o encerramento automático desta licença,
sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Ao término da licença, o usuário deverá apagar
imediatamente quaisquer materiais eventualmente baixados.

2. Isenção de garantias e responsabilidade editorial

Os materiais e informações disponibilizados no site Sparkin são fornecidos
“no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.

O Sparkin não garante:

• a exatidão, completude ou atualidade das informações;
• a adequação do conteúdo a objetivos específicos do usuário;
• a inexistência de erros técnicos, operacionais ou informativos.

As informações publicadas possuem caráter exclusivamente informativo e educacional,
não constituindo, sob nenhuma circunstância, recomendações financeiras, legais, fiscais ou
de investimento.

As opiniões expressas nos conteúdos são de responsabilidade de seus respectivos autores e não
refletem, necessariamente, posicionamentos oficiais do site.

3. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Sparkin, seus administradores, colaboradores, parceiros
ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,
consequenciais ou especiais, incluindo, mas não se limitando a:

• perda de dados ou informações;
• perda de lucros, receitas ou oportunidades;
• interrupção de atividades ou serviços;
• decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.

Esta limitação aplica-se mesmo que o site tenha sido previamente alertado sobre a possibilidade
de tais danos.

Em jurisdições que não permitam a exclusão ou limitação de determinadas garantias, tais
restrições poderão não se aplicar integralmente ao usuário.

4. Atualização, correção e precisão do conteúdo

Os materiais exibidos no Sparkin podem conter erros técnicos, tipográficos ou
informativos. O site não assume qualquer obrigação de atualizar ou corrigir conteúdos
publicados.

Reservamo-nos o direito de modificar, corrigir, remover ou atualizar qualquer conteúdo a
qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Links para sites de terceiros

O site Sparkin pode conter links para sites externos que não são controlados,
mantidos ou operados por nós.

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• por suas práticas, serviços ou produtos.

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O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

6. Modificações dos Termos e Condições

O Sparkin reserva-se o direito de revisar, atualizar ou modificar estes Termos
e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

O uso continuado do site após quaisquer alterações implica a aceitação automática da versão
mais recente destes Termos.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do uso do site Sparkin, com renúncia expressa a qualquer
outro foro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos e Condições
de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal oficial:

📩 E-mail:
contato@sparkinurl.com